Jurisprudência mineira - Teoria da causa madura - Indenização a título de aluguel - Utilização do imóvel exclusivamente pelo varão - Separação de fato - Partilha posterior - Mancomunhão
Publicado em: 10/08/2016
TEORIA DA CAUSA MADURA - ART. 1.013, § 3º, I, DO NOVO CPC - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE...
Está mais fácil o casamento entre pessoas com deficiência
Publicado em: 10/08/2016
Está bem mais fácil o casamento entre pessoas com deficiência. Desde o ano passado a burocracia é bem menor, e basta o casal ir direto ao cartório para acertar tudo.
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Fonte: TV Justiça
Extraído de...
Especialista fala da importância do reconhecimento da paternidade
Publicado em: 10/08/2016
Estudo do Conselho Nacional de Justiça, divulgado em 2013, estimava que 5,3 mihões de brasileiros em idade escolar não tinham o nome do pai no registro de nascimento. Para falar sobre a importancia do...
TRF4: Dívidas de condomínio passam para novo dono
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a um recurso do condomínio de Esteio/RS Victória Régia e determinou a manutenção da penhora de um imóvel
A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que...
DÍVIDA DO IMÓVEL
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
8 de agosto de 2016, 12h53
Dívida condominial passa a ser de responsabilidade de quem adquire o bem, segundo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao dar provimento a um recurso de um...
Arbitragem se consolida como meio de solução de conflitos, afirma ministro
Publicado em: 05/08/2016
A arbitragem reduz a litigiosidade, atenua a enorme sobrecarga de processos no Poder Judiciário e contribui para uma maior racionalidade no funcionamento da Justiça. A afirmação é do ministro do...